O deputado federal e coordenador do MBL, Kim Kataguiri (União-SP), estará em Ribeirão Preto nesta sexta-feira (16), a fim de promover a fiscalização de emendas parlamentares, dentre as quais estão as enviadas ao Hospital das Clínicas da USP, que totalizam R$1,85 milhões de reais. Há ainda emendas enviadas para a Polícia Militar, e para as instituições filantrópicas “Cantinho do Céu” e “Casa do Vovô”. Além da visita técnica, o deputado também se encontrará com o núcleo local do movimento, e apoiadores da região.
A prática parlamentar, conhecida como “fiscalização de emendas”, existe para promover a utilização responsável e efetiva do dinheiro público. Segundo a legislação orçamentária, o Poder Executivo, nesse caso o governo federal, é o agente responsável pelas decisões que dizem respeito ao uso do dinheiro público do país. A partir de 2015, com a criação do Orçamento Impositivo, a lei passou a determinar que o Legislativo (nesse caso, os deputados federais) deve ter direito a uma parcela desse orçamento, determinando seu destino.
Hoje, cada deputado federal tem direito a cerca de 37 milhões de reais em um ano (desconsiderando outros tipos de repasses), dos quais 50% devem ser destinados à saúde. Assim, ao indicar a verba para estados e municípios, as emendas saem do escopo de Brasília e descem para as esferas estaduais e municipais. Por isso, cabe aos órgãos de controle e ao próprio parlamentar fazer a auditoria do recurso, determinando se ele virou, de fato, política pública para a população.
No caso específico de Ribeirão Preto, a destinação do recurso atende a uma demanda local, tendo sido indicada ao parlamentar por Karen Gregoris, liderança do MBL na cidade. A verba ao HC, que tem carimbo de “custeio”, difere-se de verbas para obras, uma vez que paga o dia a dia da operação: medicamentos, insumos, luvas, manutenção de equipamentos, etc. Em um hospital universitário de alta complexidade, que atende toda a região, a agilidade nesse tipo de recurso é vital para não paralisar atendimentos, o que torna a fiscalização da sua aplicação ainda mais crítica.
A visita ocorre em um momento estratégico. Sendo 2026 um ano eleitoral, a presença de parlamentares federais no interior paulista deve se intensificar. A região de Ribeirão Preto, importante polo econômico e político do estado, torna-se palco central para a prestação de contas de mandatos, e no caso de Kim Kataguiri, mais do que a busca tradicional por votos geográficos, gera conteúdo para mobilizar sua base em todo o estado.
